4.26 Treinamentos específicos de acordo com a NR-10
Qualificado, habilitado, capacitado e autorizado na NR-10, treinamento básico e SEP de 40 h, reciclagem bienal, procedimentos, responsabilidades e direito de recusa.
Qualificado, habilitado, capacitado, autorizado
⚠ A página original define o qualificado como quem tem curso "com registro no competente conselho de classe". Registro no conselho é o que distingue o habilitado; o qualificado só precisa do curso reconhecido.
⚠ A página diz que quem trabalha em AT deve ter "habilitação, qualificação, capacitação e autorização". Não são as quatro: basta uma das três primeiras condições, mais a autorização.
Para ser autorizado
⚠ A página original diz que o treinamento segue o "Anexo II, Tabela de Zona de Risco e Zona Controlada". O treinamento está no Anexo III (era o Anexo II antes de 2016); a tabela de zonas é o Anexo II e não é conteúdo de curso.
⚠ A página cita o treinamento SEP como item 10.7.1. O 10.7.1 diz quem pode trabalhar em AT; o treinamento SEP é o 10.7.2.
A nova redação da NR-10 (Portaria MTE nº 737/2026, em vigor a partir de 2027) mantém a periodicidade bienal, mas reorganiza treinamentos e itens.
Procedimentos de trabalho
Responsabilidades e direito de recusa
⚠ A página original diz que as responsabilidades "são solidárias aos contratantes, contratados e trabalhadores". O item 10.13.1 falava só em contratantes e contratados — e foi revogado em 2019 (Portaria SEPRT nº 915/2019).
⚠ Números de item trocados na página original: a NR-3 (embargo e interdição) é o 10.14.3, não o 10.14.1; a documentação à disposição é o 10.14.4 e o 10.14.5; "10.3.3" deveria ser 10.13.3. O item 5.16 citado para a CIPA é da NR-5 antiga; a NR-5 foi reescrita em 2021 e a numeração mudou.
Revisão rápida
Qual a diferença entre qualificado e legalmente habilitado?
Os dois têm curso reconhecido na área elétrica; o habilitado tem, além disso, registro no conselho de classe.
Um capacitado pode trabalhar em outra empresa com a mesma capacitação?
Não. A capacitação só vale na empresa que o capacitou.
De quanto em quanto tempo é a reciclagem da NR-10?
A cada dois anos (bienal), e também em troca de função ou empresa, retorno após mais de 3 meses afastado, ou mudança significativa na instalação ou nos métodos.
O que o trabalhador faz diante de risco grave e iminente?
Exerce o direito de recusa: interrompe a tarefa e comunica o superior hierárquico.